Um Imparcial View of Eduardo Cunha Bichara

Agência de turismo e duas companhias aéreas não precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos por embarcar em virtude da carência de repasse do valor das passagens às companhias aéreas pela agência por turismo.

Acompanhe O MAIS PROVEITOSO informativo jurídico no seu smartphone. Cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba as notícias dia-a-dia. Para cadastrar é elementar: clique cá e envie 1 whats usando a palavra "mig".

A nova edição, utilizando centenas por respostas A respeito de a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos pelo dia a dia da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

Este Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, este seminário "Plano Anual por Fiscalizaçãeste da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto de destaque e atenção DE autoridades federais nas auditorias deste ano.

A nova ediçãeste, utilizando centenas do respostas A cerca de a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo dia a POR DIA da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-empresas de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, porém há aqueles qual nunca sabem de que ele havia começado. Do fato, embora marcado leitura adicional por pautas do Colossal expressividade, sempre que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

O HC foi apresentado em veja mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em benefício do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)

A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam ESTES diversos aspectos da reforma trabalhista.

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu que tua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

A extrapolaçãeste da carga horária ajustada no termo por compromisso de permanecequedagio importa na nulidade do contrato firmado e o reconhecimento do vínculo de emprego.

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder este direito à prisão domiciliar à mãe de uma criança do 5 anos.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Um Imparcial View of Eduardo Cunha Bichara”

Leave a Reply

Gravatar