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De modo a a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do que disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, não invalidando o mérito da ação penal". (Clique aqui)

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão de audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar das ADCs qual discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte que admitiu a execução provisória da pena.

O escritório Peixoto & Cury Advogados começa este ano com um novo sócio: Renato Vilela Faria. O advogado é um produto de apenaslida experiência na área Tributária em escritórios de advocacia, usando atuaçãeste nas práticas do consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, natural saiba como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque não houve mudança do jurisprudência. Do fato, este TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei para quadros pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulação e 6 contrários. Aliás, exatamente placar do outubro, só de que com uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, contudo doravante era a favor da modulação, precisamente sabendo que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

Prosseguem abertas durante o mês do janeiro as inscrições para a 7ª Ediçãeste do curso de especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique aqui)

"A hipótese por justa causa ler mais do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao término do mandato vigente, o qual não se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

As agências do viagem on-line Booking.usando, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos usando o Cade em de que renunciam à atual política de cláusula de paridade por preços e condições impostas a hotéis que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

De modo a o relator, como há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, nãeste há relação com o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

"Caro professor José Maria, já que tanto de modo a este Aurélio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) de de que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

OLX deverá indenizar em mais do R$ 80 mil 1 consumidor de que nãeste recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisãeste é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível por Anápolis/GO, o qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissãeste do sitio para meter o anúncio, isento qualquer Genero de checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observação por de que mais informações aqui a felicidade passa a imaginar ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene por abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

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