Como Previc Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a de que sócio mesmo que responsabilizado por tributos

Este entendimento foi de de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Projeto de que proíbe bancos do concederem financiamento a companhias com débito no FGTS é aprovado pela Comissãeste do Finanças

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a pfoissima superioridade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

A autorizaçãeste de modo a qual os credores por precatórios do estado por Sãeste Paulo permitam utilizar esses títulos para remunerar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando qual companhias do todos os portes e áreas de atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente de que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

Cada categoria deterá um Genero por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem criar este parcelamento com 1 valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram de site útil ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Uma empresa qual desistiu de 1 processo Acerca cobrança de ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo com o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei nove.

Inconformado usando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho por causa de modo a reintegrar este funcionário, que igualmente irá arrecadar todos ESTES salários Página inicial e parcelas indenizatórias nãeste pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua reintegração imediata, antes do término do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até este POR DIA seis do agosto o projeto de lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Para além da eventualidade de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas utilizando até 90% do Abatimento e renegociaçãeste das inadimplências.

Afinal, Andam empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, veja o site em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua reintegraçãeste

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